Países e as criptomoedas: em que países as criptomoedas são legais?

By Currency.com Research Team

Embora alguns países lhe deem as boas-vindas, outros nem por isso. O nosso guia global cobre tudo

Países e as Criptomoedas                                 

Índice

À medida que a negociação em criptomoedas aumenta e estas se tornam mais amplamente compreendidas, alguns regimes em todo o mundo tornaram-se mais hostis em relação às criptomoeda. Há, contudo, também um número crescente de países amigos das criptomoedas.

Primeiro, contudo, vale a pena rever alguns dos países onde as autoridades estão lentamente a tentar alterar a sua relação com as criptomoedas.

Padrões em mutação

Em julho de 2021, o primeiro-ministro do Vietname, Pham Minh Chinh, pediu ao bano central do país para testar a sua respetiva moeda descentralizada baseada na blockchain. O esquema piloto deve ser executado durante dois anos e coincide com os planos do país comunista em digitalizar a maioria da infraestrutura do governo e estudar e desenvolver inteligência artificial, realidade virtual e aumentada e grandes dados. O anúncio, que foi reportado pela Vietnam News, foi realizado após um grupo de investigação do ministério das finanças ter analisado os ativos virtuais e as criptomoedas e a posição legal do Vietname para com os mesmos.

Este passo assinala uma certa reviravolta na relação do Vietname com a criptomoeda. Em 2018, o país baniu a utilização, negociação e fornecimento de criptomoedas numa ação que, disse o governo, daria cabo do branqueamento de capital. A lei ainda permitia que as pessoas tivessem, negociassem e investissem em criptomoedas, contudo, o que significa que os seus investidores em criptomoedas têm operado numa área cinzenta desde a repressão. Com o governo vietnamita a tentar fazer com que cada vez mais cidadãos utilizem métodos de pagamento que não sejam a dinheiro, será interessante ver como estes novos desenvolvimentos se desenvolvem e afetam a lei.

Resposta da Jamaica

Entretanto, nas Caraíbas, a Jamaica parece decida a tomar os seus primeiros passos para o mundo das criptomoedas. No início de julho, o governador do Banco da Jamaica (BOJ), Richard Byles, revelou que em agosto o banco iniciaria a implementação de uma nova moeda digital, a moeda digital do banco central, ou CBDC.

Segundo um relatório no Jamaica Observer, ele disse:

“Estamos atualmente a analisar todos os aspetos técnicos do sistema e temos uma sandbox no banco onde temos toda a infraestrutura. À medida que trabalhamos para a cunhagem técnica da moeda, temos de testá-la rigorosamente num sentido piloto e iremos fazê-lo em agosto.”

“Entre setembro e dezembro, iremos recrutar mais bancos [comerciais locais] para aderirem e, de pois, expandiremos gradualmente o piloto para um lançamento em pleno da CBDC.”

Byles disse que a moeda digital do banco central só seria disponibilizada aos bancos licenciados, captadores de depósitos e fornecedores de serviços de pagamento autorizados. Ele disse:

“As instituições financeiras cunharão e venderão a CBDC aos negócios e indivíduos a um preço de 1:1 $:CBDC. No entanto, as instituições financeiras deterão a CBDC em contas de carteiras digitais nos seus respetivos bancos para os clientes acederem a fim de realizarem compras ou receberem pagamentos de telemóvel para telemóvel.”

O passo do BOJ tem estado a ser concebido há algum tempo, com o banco a anunciar em março que iria trabalhar com a empresa irlandesa eCurrency Mint para definir o esquema. Isto veio após uma campanha apoiada pelo banco em 2017 para aumentar a consciencialização sobre as criptomoedas.

Estratégia da China

Outro país que trabalha com a sua respetiva CBDC é a China. Isto pode parecer estranho para todos os que tem seguido os mais recentes desenvolvimentos no mundo das criptomoedas. O governo de Pequim tem encerrado as operações com criptomoedas no país, incluindo a negociação e mineração. Cerca de 65% da mineração de bitcoin decorrer na China, o movimento exacerbou a crise das criptomoedas no final de maio de 2021. Se analisarmos mais atentamente, contudo, o cenário muda por completo.

Em junho de 2021, seis dos principais bancos da China, incluindo o Banco Industrial e Comercial da China e o Banco de Comunicações, foram instruídos a começar a promover carteiras de yuan digital para cerca de 300 pessoas por ano. Como compensação pelo registo, os clientes receberam um estranho sortido de incentivos, que segundo um relatório do CoinTelegraph incluíam “detergente para a roupa, cabos de dados, suportes de cartão, nós chineses, guarda-chuvas e lenços.”

O passo para introduzir uma CBDC chinesa advém da tentativa das autoridades de Pequim assumirem o controlo sobre os pagamentos digitais do país. De momento, cerca de 98% de todas as transações móveis envolvem empresa privadas, incluindo AliPay e WeChat.

Países que não são amigos das criptomoedas

Há outros países que bloquearam a utilização de criptomoedas no geral. Estes incluem a Bolívia, que tornou-se no primeiro país a emitir uma proibição absoluta das criptomoedas quando o seu banco central decidiu contra deter quaisquer moedas não reguladas ou não emitidas pelo governo do país; o Nepal, que baniu todas as transações relacionadas com bitcoin em 2017; e os estados do norte de África da Argélia e de Marrocos. No Egito, a entidade conselheira legal islâmica que lidera o país, Dar al-Ifta, decretou inicialmente que a negociação em criptomoedas era haram, ou proibida segundo a lei islâmica. Esta lei foi ligeiramente alterada em 2020 para dizer que a emissão, negociação ou promoção de criptomoedas era ilegal sem uma licença do banco central do Egito.

Há locais onde as regras são ambíguas relativamente às criptomoedas. Países como o Paquistão e os Emirados Árabes Unidos (EAU) enquadram-se nesta categoria. Em dezembro de 2020, o Banco Estatal do Paquistão (SBP) disse que, embora não houvesse qualquer regulação sobre as criptomoedas no país, estas não eram ilegais. No mesmo mês, contudo, o governo estatal de Khyber Pakhtunkhwa, no noroeste do Paquistão, votou explicitamente para tornar as criptomoedas legais.

Nos EAU, a legislação aparenta contradizer-se. Por um lado, a Autoridade de Valores Mobiliários do país publicou um enquadramento para as pessoas que querem negociar e utilizar as criptomoedas, mas, por outro lado, o banco central proibiu as transações naquelas que designa como moedas virtuais.

Também há locais onde há fortes restrições, mas onde não há proibições diretas sobre as criptomoedas. Países como o Bangladesh, Camboja, Canadá, China, Colômbia, Equador, Irão, Jordânia, Nigéria, Qatar, Rússia e Taiwan, têm regras onde a posse das criptomoedas não é ilegal, mas há proibições nos bancos relativas à facilitação de transações com criptomoedas. No Vietname, as criptomoedas enquadram-se numa área cinzenta, enquanto na Indonésia o banco central do país instituiu uma proibição nas criptomoedas com uma ferramenta de pagamento. Em abril de 2021, o banco central da Turquia proibiu as pessoas de utilizarem criptomoedas ou ativos de criptomoedas para pagarem bens e serviços.

Resumindo, é assim que estamos:

PAÍSES QUE NÃO SÃO AMIGOS DAS CRIPTOMOEDAS

Países amigos das criptomoedas

Por outro lado, alguns países amigos das criptomoedas têm tido uma abordagem proactiva sobre o assunto. Alguns oferecem inclusive isenções fiscais para as criptomoedas. Estes incluem:

PAÍSES AMIGOS DAS CRIPTOMOEDAS

As nações exibidas acima podem ser os países mais amigos das criptomoedas.

A maioria dos outros países permite que os seus cidadãos negoceiem, minem e invistam em criptomoedas, embora estas incorram em taxação, por conseguinte, se quiser saber em que países a criptomoeda é legal, a resposta é a maioria deles.

Perguntas Frequentes

A linha oficial utilizada pela maioria dos países que proíbem as criptomoedas deve-se ao facto de não serem reguladas, levando a preocupações com fraudes, branqueamento de capitais e a potencial destabilização das divisas fiduciárias.

As criptomoedas foram inteiramente banidas na Bolívia, Nepal, Argélia e Marrocos. Há significativas restrições legais no Bangladesh, Camboja, Canadá, China, Colômbia, Equador, Egito, Indonésia, Irão, Jordânia, Nigéria, Qatar, Rússia, Taiwan, Turquia e Vietname. A lei no Paquistão e nos EAU é pouco clara e ambígua.

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